texto sobre a monografia escolhida

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
CURSO: PEDAGOGIA
DISCIPLINA: PROJETO DE MONOGRAFIA
PROFESSOR: MIGUEL BORDAS
ALUNA: LOURDES BERNADETE ELOI SANTANA


ATIVIDADE: APRESENTAR TEXTO SOBRE UMA MONOGRAFIA ESCOLHIDA RESPONDENDO ÀS 04 (QUATRO) QUESTÕES GERADORAS.

QUESTÃO 01:

Defina os seus objetivos a partir de uma descrição detalhada de alguma situação inicial ou situações problemas concretas (empíricas) que poderá evidenciar a eclosão da proposta presente, caracterizando a dimensão lacunar, ponto de partida (perspectiva da deficiência estética e ética) que configura o olhar problematizante e promove uma pesquisa, uma procura.

Os objetivos da monografia analisada foram os seguintes:
- Levantar e contribuir com a discussão sobre o assédio moral no trabalho sob a perspectiva jurídica fornecendo instrumento útil para aqueles interessados no respeito aos direitos fundamentais e preocupados com a violência no ambiente de trabalho;
- A autora aborda a falta de legislação específica para o assédio moral e as possibilidades de os operadores do direito fornecerem uma solução para as demandas judiciais que buscam proteção contra o abuso moral no trabalho, apesar dessa carência no ordenamento jurídico.

A pesquisa configurou-se num olhar problematizante buscando analisar o assédio moral sob os aspectos: ambiental (família, escola, trabalho), geográfico (os países cujo ordenamento jurídico já aborda a temática) e tipológico (assédio moral horizontal, vertical e ascendente).
A eclosão da proposta presente na dimensão lacunar foi ao analisar as necessidade que existe de os operadores do direito não ficarem esperando que a lei lhe caia no colo e atuarem na construção de uma jurisprudência visando proteger a vítima e punir os agressores nos casos que envolvem abuso moral no trabalho.


QUESTÃO 02:

Especifique quais as possíveis modificações, efeitos e transformações pragmáticas (fatuais), cognitivas (mental ou percepções) e doênticas (dever ser) desejadas inicialmente e articule as mesmas, justificando as suas opções metodológicas e os procedimentos propostos.
A monografia analisada foi dividida em doze capítulos, iniciando por apresentar uma visão geral do fenômeno, abordando as pesquisas no campo da medicina e da psicologia do trabalho, mostrando as semelhanças entre o terror psicológico e o fascismo, apontando a relação entre a dinâmica da ação perversa e o poder diretivo da empresa, relacionando os sujeitos do assédio moral, descrevendo as conseqüências do assédio, analisando a tutela jurídica do assédio moral no Brasil e no direito comparado e apresentando a conclusão. Traz, ainda, no anexo, uma sentença do Tribunal do Trabalho de Turim.
A mesma apresenta pontos importantes que possibilita analisar de forma coerente as semelhanças entre o terror psicológico e o fascismo, aponta a relação entre a dinâmica da ação perversa e o poder diretivo da empresa, relaciona os sujeitos do assédio moral e as conseqüências dele decorrentes.
É preciso pensar: na necessidade de os operadores do direito não ficarem esperando a lei lhe cair no colo e sim, providenciarem a construção de uma jurisprudência com a finalidade de proteger a vítima do abuso moral e punir o agressor; na possibilidade de o jurista, na falta de lei específica, transformar princípios abstratos em “direito concreto”.


QUESTÃO 03:

Indique formas possíveis de identificar o que poderá ser atingido e assim o que poderá saber o que poderemos ter alcançado pragmaticamente, cognitivamente ou deonticamente e qual o momento de dar um término de nossa monografia.

Percebe-se, no trabalho em questão, que a autora pretende colaborar no combate ao terror psicológico no trabalho através de: a) Prevenção – empregados e empregadores deve se defender desse abuso antes que vire caso judicial através de esforço coletivo, trabalho voluntário e informação na empresa e no sindicato que deve promover o marketing social e a defesa dos trabalhadores; b) luta por uma nova lei que trate da matéria; c) ação pela construção de uma jurisprudência pelos operadores do direito para proteger a vitimas do assédio e para punir os agressores e os empregadores coniventes; d) peleja para que os operadores do direito juiz, a despeito da ausência de lei, colaborem na transformação de princípios abstratos em direito concreto.


QUESTÃO 04:

Resuma brevemente qual é a sua tese, hipótese, mesmo de forma provisória e defenda a sua proposta como inédita, inovadora, original, importante.
Durante muito tempo o terror psicológico no trabalho sobreviveu inteiramente ignorado de médicos e juristas, sem amparo para o sofrimento das vítimas e sem punição para a ação criminosa do perverso. São recentes os estudos, as pesquisas e as publicações relativas ao tema. Além disso, a subjetividade do tema, tornando-o difícil de ser identificado, denunciado e comprovado, é mais um motivo para tornar a sua discussão necessária. O que me levou ao interesse pelo assunto foi: em primeiro lugar, o fato de estar na condição de trabalhador desde a década de 80 quando, aos 19 anos de idade, ingressei no mercado de trabalho e por ter, a partir de então, presenciado diversas situações de abuso contra o trabalhador por parte de superiores hierárquicos; em segundo lugar, devido a pouca ou nenhuma visibilidade dada ao tema, relegando quase sempre ao silêncio a violência sofrida e as conseqüências psicológicas, físicas e sociais dela advindas; em terceiro lugar, por estar o trabalhador de empresa privada mais vulnerável a esse tipo de violência que os demais pelo medo do desemprego.
A autora traz a necessidade de lutar pela inclusão da temática no ordenamento jurídico e, na falta dela, o imperativo de os juristas construírem jurisprudência, de transformarem princípios abstratos em direito concreto e, finalmente, de se valerem do direito comparado com a utilização do ordenamento jurídico de outros povos para auxiliar no julgamento das demandas que envolvem o terror psicológico no trabalho. A mesma visa, também, combater o abuso moral através da prevenção, da informação quanto ao mesmo, principalmente através do sindicato que além de informar precisa defender os trabalhadores.